O processo de paz na Colômbia durante o governo Santos (2010-2015): a caminho de uma paz duradoura?

NOTA EDITORIAL: Neste novo post, a autora analisa o mais recente processo de paz na Colômbia, sob a luz de abordagens que orientam sua pesquisa de mestrado. A autora procura expor possibilidades de sucesso e malogro do processo com base, em especial, na participação da sociedade civil.

 

 

O processo de paz na Colômbia durante o governo Santos (2010-2015): a caminho de uma paz duradoura?

Catarina Bezerra

Palco de um dos conflitos mais longos ainda correntes no cenário internacional, nos últimos anos, mais precisamente a partir de 2010, a Colômbia tem conseguido dar passos decisivos para resolução do conflito, pelo menos no que diz respeito à relação entre governo e grupos guerrilheiros de esquerda – especificamente, as Fuerzas Armadas Revolucionárias de Colombia (FARC), criadas inicialmente para dar voz aos silenciados, isto é, ser o meio pelo qual a grande parcela campesina da sociedade poderia se posicionar e agir. A crise interna que se desenrola no país mais propriamente a partir das divergências de interesses no âmbito político – entre o partido Liberal e Conservador –, foi agregando também outras motivações e outros atores. Tal aprofundamento no conflito impedia até então qualquer avanço em tentativas de transformação do cenário, visto que, mesmo aqueles grupos nomeadamente de esquerda que reivindicavam melhores condições sociais, a certo ponto, se voltam contra a própria sociedade que é transformada, em muitos momentos, no alvo da violência – nesse sentido, uma das principais consequências são os deslocamentos internos, problemática gritante na conflituosa conjuntura.

Em 1982 o presidente Belisario Betancur toma a iniciativa de assinar um acordo de paz com as FARC, entretanto, dois anos depois o grupo volta a realizar ataques violentos barrados apenas no ano de 1990 pelos ataques diretos das Forças Armadas colombianas. Já nos anos de 1991 e 1992, durante o governo de César Gaviria, são realizados encontro em Caracas e Tlaxcala buscando a saída negociada do conflito, porém as conversações são rompidas quando as FARC voltam a realizar sequestros. No ano de 1995 é criado o Conselho Nacional de Paz, composto por instituições e sociedade civil, com o objetivo de construir a paz num sentido mais amplo, com a participação dos diversos setores da população – contou com o apoio das Nações Unidas que nomearam Jan Egeland como representante e substituído, três anos mais tarde, por James Lemoyne. Por fim, com a eleição, no ano de 1998, de Andrés Pastrana, renova-se o desejo de encontrar uma saída por meios pacíficos para a situação colombiana, contando também com maior apoio internacional e propostas que buscavam abarcar novas dimensões, dando maior atenção ao indivíduo além das questões sociais que geravam o conflito ou eram causadas por ele.

A partir desse cenário, é possível perceber que o país era atingido não só pela violência em sua forma direta, mas também por violências de cunho estrutural e cultural. Assim como definido por Johan Galtung, temos a violência direta como o ato intencional de agressão e, portanto, sendo algo factual e imediato; a violência estrutural como decorrente das relações sociais entre indivíduos e grupos, porém de um modo mais lento e processual – politicamente gerando a repressão e economicamente gerando a exploração; por fim, a violência cultural tendo o papel de dar suporte à violência direta e à estrutural, formando o sistema de normas e comportamentos que legitima socialmente as anteriores – caracterizada pela ideia de permanência temporal.

Desse modo, é possível constatar que o problema da violência na Colômbia, advém, na verdade, do grande abandono por parte do governo em relação à população. Regiões marginais – rurais, mas também urbanas –, carecem da presença estatal e, por conseguinte, do fornecimento de ferramentas para sanar ao menos suas necessidades básicas. A renda concentrada nas mãos de poucos, as terras, mesmo que improdutivas, servindo aos interesses dos grandes senhores e a política que, de forma híbrida, se mistura ao já caótico cenário, fornecem motivação para a grande insatisfação que ao longo dos mais de 50 anos tem sido externada na forma de uma violência crônica.

A partir das tentativas fracassadas na intenção de se atingir a paz, as eleições de 2010 pareciam ser um momento decisivo para o país, já que entre os anos de 2002 e 2010, o presidente Álvaro Uribe optou pelo enfrentamento direto em relação à guerrilha e mesmo assim não conseguiu êxito no seu desmantelamento. Assim é eleito Juan Manuel Santos que havia sido Ministro da Defesa no governo anterior (2006-2009), levantando muitas dúvidas sobre qual seria a postura do governo perante o cenário conflituoso e se haveria espaço para o diálogo como caminho para a paz. Ao assumir o cargo da presidência, Santos passou a se posicionar junto com aqueles que acreditavam na saída negociada do conflito.

Dessa maneira, as negociações se iniciam em 2012 e têm grandes avanços, com alguns marcos que levavam à percepção de que finalmente o conflito seria encerrado. Ao contrário das tentativas anteriores, as negociações foram diretas – também a abordagem foi distinta, já que antes do diálogo o governo buscou demonstrar por meio da força que iria enfrentar a guerrilha fortemente – e a participação de atores externos foi altamente regulada. Ademais, as negociações visavam um acordo amplo, que incluísse todos os pontos de interesse, portanto um princípio enfatizado é que “nada estaria acordado até que tudo estivesse acordado”. Assim, no fim de 2014, os dois lados haviam chegado a acordos parciais em três pontos: 1) reforma rural; 2) participação política; 3) e a questão de cultivo e tráfico de drogas. O quarto tópico, relacionado à justiça e à responsabilização por crimes cometidos, entretanto, se configurou como obstáculo para negociação¹. Porém, em setembro de 2015, os diálogos entre governo e FARC atingiram seu ponto mais alto com a assinatura de um acordo relativo à justiça e reparação em relação às vítimas.

Apesar de haver avanços claros e grande esperança social no fim dos embates, é necessário reforçar ou mesmo refazer alguns pontos para que possa ser estabelecida uma paz positiva e duradoura nos moldes daquilo que a Segurança Humana aponta como essencial, isto é, buscando eliminar não só as agressões físicas, mas aquelas que foram invisibilizadas. Além de colocar o foco não nos acordos apenas – numa lógica de peacekeeping, formalmente – mas também nas ações que partem da própria sociedade, a partir de uma abordagem de bottom-up e de peacebuilding from below. Isso não significa, entretanto, que de forma ingênua deve-se acreditar que qualquer ação que advenha da sociedade seja boa ou vá gerar a paz – visto que os grupos que hoje usam da violência, surgiram a partir de anseios da própria população, ou seja, a partir de baixo.

Assim sendo, o caso colombiano nos desperta para algumas questões complexas que podem desde já indicar a possibilidade de novo fracasso no caminho em direção à paz. A primeira aponta para a existência de uma cultura de violência já enraizada, que leva a sustentação da ideia de uso da força como meio para se alcançar objetivos políticos e sociais. Considerando, portanto, as definições de violência dadas por Galtung, observa-se a presença dos três tipos – direta, estrutural e cultural – nesse caso. Portanto, falar em uma paz que se baseará num acordo assinado entre duas partes pode não ser efetivo, já que a própria sociedade, em muitos momentos, não sabe mais ao certo diferenciar a partir de onde a violência é gerada. Pode advir da guerrilha, dos paramilitares, ou do próprio governo quando não é capaz de prover socialmente uma estrutura igualitária e justa.

O segundo ponto a ser levantado diz respeito a provável falta de coesão em ambos os lados nas negociações. Por um lado, o governo demonstrou que não há total concordância entre aqueles presentes na mesa de negociações com a saída do ex-presidente Andrés Pastrana – que estava presente para dar suporte e maior legitimidade às negociações –, motivada por uma sombra de dúvida que paira sobre o acordo assinado sem que haja clareza, por exemplo, sobre como serão julgados os guerrilheiros³. Por outro lado, faze-se necessário observar que o grupo guerrilheiro hoje possui uma imensa quantidade de combatentes e que entre eles pode haver discordâncias em relação às decisões do líder – alguns desses nasceram e cresceram na lógica da guerrilha, então não será tão fácil modificar as formas de ação de tais indivíduos. Sendo assim, deve se considerar que não há uniformidade em nenhum lado envolvido.

Ademais, uma terceira questão relevante, motivo de fracassos anteriores, é a ausência tanto de outros grupos, como aqueles de direita e os paramilitares, quanto da sociedade civil em geral, que contou com poucos momentos de presença na mesa de negociações e, no fim, irá participar por meio de um referendo para aprovar ou não o acordo já firmado. Assim, é possível questionar quanto de participação isso significa e se de fato as ideias presentes no acordo chegarão a todos de forma compreensível.

A partir do cenário acima desenhado, fica claro que a parte mais complicada do processo se inicia agora e segue até sua implantação, portanto é de extrema importância que haja, de fato, engajamento social tanto na construção do acordo quanto no período pós-conflito – para que não se repitam casos como o do Mali, onde o conflito reincidiu, e da Guatemala que não conseguiu implantar as propostas de mudanças estruturais presentes no acordo de paz. Mas, mais que isso, é preciso enfatizar que a sociedade colombiana ainda sofre com problemas estruturais e profundos, por isso, somente desmobilizar as FARC ou algum outro grupo guerrilheiro, não garantirá uma paz sustentável, havendo sempre a possibilidade inclusive do surgimento de grupos ainda mais radicais. O foco precisa ser a segurança humana, principalmente no que diz respeito às comunidades rurais e indígenas que vivem às margens do país. Sendo assim, a Colômbia, em todos os níveis de sua sociedade, precisa sentir que a paz é sinônimo de justiça social, de igualdade, distribuição de recursos e da não-violência. Deve se construir paz através da paz e não através da violência.


[1] Mais informações em: [http://goo.gl/SSPvPB]
[2] Mais informações em: [http://goo.gl/bvpYiW]

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