Uma breve historiografia crítica dos Estudos para a Paz: nascimento, cooptação e reflexões sobre sua descolonização

Joana Ricarte[2]
Resumo: A história do desenvolvimento da disciplina de Estudos para a Paz é também a história da elaboração e evolução de seus conceitos e críticas. Este texto aborda os desafios do campo de estudos a partir de sua trajetória.
Mosaico sobre a paz em muro que separa Israel da Faixa de Gaza – foto da autora
O nascimento da disciplina Estudos da Paz se dá a partir da contestação das correntes de pensamento dominantes das Relações Internacionais, para as quais a História passara a ser analisada em função dos conflitos da humanidade. Utilizando como principais balizas temporais as guerras, essa historiografia da conflitualidade passa a definir os conflitos como grandes momentos históricos e, dessa forma, coloca-os como os principais
objetos de pesquisa, naturalizando a ideia da guerra. Sob essa perspectiva, a paz que se discutia era uma pax imposta, a paz do dominador do sistema. Servia, então, como forma de legitimar o status quo, visto que se desenvolve uma história conceptual dual da paz e da segurança, na qual esta passa a ser uma forma de imposição daquela. 
Foi neste contexto que surgiram os Estudos para a Paz que, tentando resgatar a história que foi silenciada com as práticas discursivas anteriores – a história da paz – busca destacar o objeto de pesquisa que havia sido negligenciado. Com o entendimento de que havia uma falsa oposição entre paz e conflito, defende que a ausência do conflito não garante a presença da paz e que deve-se distinguir a conflitualidade da conflitualidade violenta. Dessa forma, passa-se a desenvolver o conceito de paz imperfeita, que estabelece que a conflitualidade está presente – e, como força motriz da mudança, é inclusive desejável – e deve-se evitar que ela tenha viés violento. Para além desse conceito nos permitir escrever a historiografia quotidiana da paz e não da guerra , ele nos permite matizar a paz e a guerra. Assim, partindo do pressuposto de que uma sociedade nunca está totalmente em guerra e nem totalmente em paz, passa-se a olhar para a paz não como oposição às guerras e conflitos mas, sim, como oposição à violência em suas diversas formas e dimensões[3].
A evolução do pensamento científico sobre a paz e suas condicionantes tem se dado muitas vezes em função das crises internas acerca dos pressupostos epistemológicos e metodológicos da disciplina (Wiberg, 2005:23). A história da afirmação do campo de estudos e das suas crises é, também, a história da sua evolução científica e, portanto, devemos estar atentos à necessidade política de legitimação e sobrevivência do programa de investigação quando formos contar esta história,visto que esta é, muitas vezes, uma história de ação e reação a determinado pensamento que pretende contestar.
Inicialmente, como forma de oposição ao paradigma Realista das Relações Internacionais, a chamada Escola Norte-Americana, institucionalizada pelo Journal of Peace Research e pelo Peace Research Institute, tenta dar um modelo de interpretação dos fenômenos da paz e da guerra afastado da power politics sem passar pela ideia de anarquia, ou seja, sem uma componente valorativa no início, com análises quantitativas e conceito de paz muito pouco aprofundado, visando apenas as causas dos conflitos e como evitá-los (Guzmán, 2005).
A alternativa a esta escola Norte-Americana aparece em meados da década de 60 rompendo com o positivismo ao enfatizar a função normativa da disciplina, que deveria ser socialmente produtiva. Assim, a teoria seria uma forma de moldar a realidade, tendo um forte componente prático como objetivo da produção acadêmica. Esta fase rompe com o senso comum da guerra como inevitável e coloca a paz em foco estabelecendo a promoção da paz como fim último da investigação. Um dos principais autores desde período, Johan Galtung, desenvolve dois conceitos ainda muito importantes para a investigação nos dias de hoje: a paz negativa(mente definida) e a paz positiva(mente definida). Em linhas gerais, a primeira seria a ausência de violência direta (guerra) e a segunda a ausência de violência estrutural (não há um sujeito agindo diretamente de forma violenta, antes, esta violência está inserida nas estruturas da sociedade em forma de injustiças sociais) (Galtung, 1969: 171-183). O grande contributo dessa escola é que – ao contrário da Norte-Americana, que visava reduzir o fenômeno da guerra – ela contestava o status quo, com uma proposta radical, mas inovadora de não apenas promover a paz como, também, destruir as estruturas de poder e exploração que mantêm  formas de violência estruturais e culturais.

No entanto, a obsessão com a violência marca esse período, principalmente nos estudos de Galtung que, para definir a paz acaba por priorizar como objeto de pesquisa a sua antítese, a violência – ou  violências. 
De acordo com Hakan Wiberg, com a consolidação da  investigação e seu plano de ação, seguem três importantes crises para a constituição da disciplina, bem como para a evolução de seus conceitos. A primeira, parte e consequência do exposto anteriormente, na década de 70, teve a ver com a agenda da investigação para a paz que, como já dito, desloca seu eixo de uma investigação das causas da guerra para uma investigação crítica da exploração, da dominação, da dependência, do imperialismo, etc. A segunda crise, na década de 80, foi uma crise de identidade, visto que a amplitude de possibilidades de objetos de análise acaba por gerar um “buraco negro” na disciplina, já que quase qualquer problema social poderia ter um lugar legítimo na investigação para a paz, tornando essa amplitude de agenda improdutiva e impossível de desenvolver. A última crise foi decorrente do fim da Guerra Fria, na década de 90, devido a incapacidade de se prever este acontecimento ou ao menos de prever suas razões (Wiberg, 2005: 24-26). A partir daí, passa a haver também uma cooptação dos Estudos para a Paz por parte da Comunidade Internacional, que precisa de um modelo para intervir e, assim, assimila e aplica os conhecimentos desenvolvidos em prol de uma agenda neoliberal baseada na diplomacia preventiva e nas ações de peacemaking, peacekeeping e peacebuilding, institucionalizadas na Agenda para a Paz da ONU, em 1992.
Dessa forma, passa-se a inserir os Estudos da Paz no chamado policy-oriented mainstream, tornando a disciplina em uma justificativa do status quo e não na sua contestação. Isto levou a uma nova discussão acerca da disciplina e do caminho que esta deveria seguir a partir de então e representou ser um dos maiores desafios que ela precisa ultrapassar. A sua cooptação pelo sistema de saber-poder hegemônico, que dá hoje suporte a políticas de normalização política e econômica global (Pureza, 2011: 5), levou ao enfraquecimento do seu potencial crítico e emancipador original.
Observa-se, portanto, a necessidade de  descolonizar o pensamento e a prática sobre a paz, operando uma abertura epistemológica da disciplina para as heterogeneidades e pluralidades através do reconhecimento e diálogo com experiências e saberes diversos que estão à margem do pensamento moderno Ocidental[4]. Independentemente da cooptação normativa dos conceitos críticos ou não, este processo faz-se essencial para que se possa abrir a disciplina para diversos saberes que podem mostrar-se muito úteis para o pensamento e a prática da paz em cada um dos contextos locais individualmente e é portanto um dos desafios que se coloca cada vez mais premente à nova geração de estudiosos desta área científica.
Referências
Galtung, Johan (1969) “Violence, Peace and Peace Research”, Journal of Peace Research, 6(3): 167-191.
Guzmán, Vincent (2005) “Filosofia e investigação para a paz”, Revista Crítica de Ciências
Sociais, 71, 43-62. 
Pureza, José Manuel (2011) “O desafio crítico dos Estudos para a Paz”, RI: Relações Internacionais, 32: 5-22.
Ricarte, Joana (2015) “Para descolonizar os Estudos para a Paz: o contributo de Boaventura de Sousa Santos e o resgate do sentido crítico do pensamento sobre a paz”, in Cunha, Teresa e Santos, Boaventura de Sousa (eds.) (2015) Colóquio Internacional Epistemologias do Sul – Aprendizagens globais Sul-Sul, Sul-Norte e Norte-Sul – Atas. Coimbra: Centro de Estudos Sociais, (1) 81-95. 
Santos, Boaventura de Sousa (2010) A gramática do tempo. Para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez. 
Wigberg, Hakan. (2005) “Investigação para a paz: passado, presente e futuro”, Revista Crítica de Ciências Sociais, 71, 21-42.

 


[1] Este texto faz
parte do artigo “Para descolonizar os Estudos para a Paz: o contributo de
Boaventura de Sousa Santos e o resgate do sentido crítico do pensamento sobre a
paz”, publicado em 2015 nas Atas do Colóquio
Internacional Epistemologias do Sul – Aprendizagens globais Sul-Sul, Sul-Norte
e Norte Sul. Disponível em: http://alice.ces.uc.pt/coloquio_alice/wp-content/uploads/2015/08/Livro_DD.pdf
[2] A autora é
graduada em História pela Universidade de Brasília e mestre em Relações
Internacionais, com especialização em Estudos da Paz e Segurança pela
Universidade de Coimbra. Atualmente é doutoranda em Política Internacional e
Resolução de Conflitos no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
[3] Para definições
amplas do conceito de violência, suas dimensões e práticas, ver Johan Galtung
(1967), “Violence, Peace and Peace Research”, Journal of Peace Research, 168-183.
[4]
Para mais sobre este tema, ver o capítulo 1 “Para uma Epistemologia do Sul” de Santos, Boaventura de Sousa (2010), A gramática do
tempo. Para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez.

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