Pacificação? “É a guerra, neguinho!”

Resumo: O texto busca explorar o que o conceito de pacificação impõe ao ser operacionalizado em uma agenda de segurança pública. Com o apoio da ONG Viva Rio, buscamos o conhecimento crítico daqueles que vivenciaram esse processo, com a criação das UPPs no Rio, perguntando a eles o que entendem por “pacificação”.

 

 Pacificação? “É a guerra, neguinho!”
Por Camila Braga

No Brasil, a expressão “pacificação” é associada às Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), unidades especiais da polícia militar deslocadas para comunidades consideradas como “áreas conflagradas” no Rio de Janeiro a partir de 2008. Com a instalação da UPP, a mídia nacional passou a empregar o termo “comunidade pacificada”. Mas se uma comunidade foi “pacificada”, o que existia antes? Guerra? Por que empregar o termo pacificação, uma linguagem claramente associada a um contexto de guerra, para abordar uma questão de segurança pública? Consideramos as duas questões o ponto de partida para entender a operacionalização dessa agenda de segurança pública que pressupõe a “pacificação” de áreas urbanas.

Guerra e paz são termos constantemente colocados em disputa por acadêmicos, ativistas e autoridades estatais, que tendem a explorá-los por meio de uma tipologia de conflitos, previamente definida e refinada, ainda que não consensual. Não obstante, em geral, reconhece-se a primazia da violência letal na designação dos estágios que compõe o espectro da guerra para a paz. Esse espectro, contudo, coloca-nos frente a frente com contrastes inquietantes. Por exemplo, na América Latina existe um único conflito armado ativo, na Colômbia. No entanto, o subcontinente é, hoje, a região mais violenta no mundo, quando se compara o número de mortes letais por habitante com relação às outras regiões do mundo (Projeto Latino America, 2014). No caso do Brasil, o número de homicídios com armas letais levou o país a ser considerado pelo Heidelberg Institute for International Conflict Research (HIIK) como área de conflito violento (Conflict Barometer, 2014).  

Foto de Rafael Fabrés
É a guerra, então? Reconheceu-se a existência de um “estado de guerra” para o desenvolvimento de políticas de pacificação? O que as autoridades estatais e a mídia insinuam ao empregar esse termo? Para entender o que pressupõe o emprego do termo “pacificação”, recorremos a uma dupla abordagem: primeiro, analisamos como a literatura especializada vem utilizando o conceito no âmbito dos estudos de guerra e paz;
e, a seguir, investigamos como o conceito foi operacionalizado em contextos específicos (i.e., Rio de Janeiro), a partir das percepções expressas por atores envolvidos no processo.
Ao discutir o significado de paz, Kenneth Boulding (1978) se mostrou cauteloso em abordar a palavra, afirmando que muitos hesitavam em empregá-la com medo de serem mal compreendidos. Na obra “Paz Estável”, o autor buscou estabelecer limites claros para o que entendia como paz, apresentando-a como a ausência da guerra (tradicional, entre Estados,  não do conflito ou de outras formas de violência organizada que possam decorrer deste). O conceito de paz, segundo Boulding, envolvia tanto aspectos positivos quanto negativos. Os aspectos positivos se relacionavam às condições de boa governança, de gestão da ordem social e resolução pacífica de conflitos, assim como a sentimentos de equilíbrio, harmonia, amor, etc. Por sua vez, os aspectos negativos seriam associados à ausência de algo – como tensões, conflitos, turbulências ou guerras. Segundo este autor, o termo “pacificação” adquiriu seu significado (político) no desenvolvimento das representações de uma paz negativa, facilmente identificado com situações em que há uma brutal opressão militar (BOULDING, 1978).
O termo, porém, adquire um significado diferente ao passarmos do plano internacional para o plano doméstico e, sobretudo, ao buscarmos compreendê-lo não como um assunto de segurança internacional, mas de segurança pública. Neste sentido, optamos por buscar nosso referencial na experiência dos atores envolvidos. Com o apoio da ONG Viva Rio, tivemos acesso às pessoas que viveram e/ou vivem a realidade produzida no ensejo destas práticas de pacificação, como William de Oliveira, morador e liderança local da Rocinha, ‘comunidade pacificada’ desde 2012, e o ex-Comandante Geral da PM do Rio de Janeiro, Cel. Ubiratan Angelo. Perguntamos a eles o que entendiam por pacificação e, ainda que suas respostas não fossem semelhantes, o desagrado com o termo certamente era. Nas “áreas conflagradas” do Rio de Janeiro, pacificação é uma contradição em termos.
Para Willian, um mediador experiente entre o tráfico e a polícia, a “guerra” que aparece em seu relato não é uma guerra que pode ser resolvida pela via militar, através do que entende como “pacificação”. Esta conclusão fica evidente quando ele relata uma história que ouviu do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que por sua vez, narrou uma conversa entre ele e uma senhora na Colômbia, quando a questionou sobre a tranquilidade do local que visitava.
“Ela falou ‘Também meu filho – nem sabia que ele era o governador do Rio de Janeiro – hoje é calmo sim, mas pra isso, saiu daqui caminhões e caminhões de corpos’. (…) Logo depois disso [da conversa com o ex-governador], uma semana talvez, morreu aqui 48 pessoas no complexo do Alemão, numa operação da polícia de 5 mil homens. E nós estávamos preparados para ir pra onde? Pra Medellín, pra ver o projeto lá e tal. Tudo por conta do governo. (…) E aí o que acontece…essa morte no Alemão, depois entendemos que essa morte que ele estava falando, era sobre a pacificação… Saiu caminhões e caminhões de corpos. (…) E aí começou a implementação das UPPs e começaram os problemas a surgir. Por que eu entendo que um Estado que investe mais em segurança que em educação, ele quer dizer que a polícia resolverá o problema do país, da cidade. Do bairro onde eu moro, não vai. Entendeu? Segurança pública é papel do Estado e dever de todos nós.”

 

Fonte da imagem: Marcos de Paula/Agência Estado
Extraímos desse relato uma conclusão que deveria ser óbvia e, infelizmente, não é. A polícia não é aquela que vai resolver o problema e este não é seu propósito, nem deveria ser; contudo, segue sendo o ator mais demandado e preponderante na gestão da segurança pública. Como afirmou o Comandante Ângelo, no início de nossa conversa, o policial não é aquele que vai solucionar os problemas da comunidade, ‘o policial é um mediador’ entre a sociedade e o Estado. Em primeiro lugar, o que precisa mudar é a abordagem, e não nos referimos unicamente à abordagem policial, mas ao problema como um todo. É necessário, antes, desconstruir ‘a guerra’ no imaginário popular que permeia as relações entre os diversos atores ocupando esses territórios descritos como áreas conflagradas. A mesma guerra que transforma cidadãos, vivendo no mesmo local, em policiais e bandidos, marginalizando “todo o resto”. Falar de guerra em áreas urbanas tem um impacto direto sobre a cidadania, particularmente quando nos referimos àquele cidadão, morador de uma dessas comunidades, que precisa diariamente lidar com as fronteiras sociais, fundadas no preconceito e no medo, que separam as favelas e os ‘favelados’ da cidade e de seus cidadãos.

 

Eu não gosto dessa palavra [pacificação]…ela é muito depreciativa. Por exemplo, se você, num estado de guerra, fala em pacificação, não tem nada de depreciativo. Mas você está falando de área urbana, de pessoas vulneráveis, e como as pessoas falam assim… Poxa, 90% das pessoas que formam uma comunidade são pessoas de bem. Tem comunidade com 100 mil pessoas, certo? 90% são 90 mil, significa que tem 10 mil bandidos, pô! Vai calcular mal assim no inferno, né? (…) Essas especulações geram a ideia da pacificação, de pacificar. Pacificar…eles podem até não encontrar um nome mais adequado, […] mas vários outros nomes menos inadequados que Unidade de Polícia Pacificadora. Veja, levar a paz para aquela comunidade, ‘levar a paz’… Paz é uma coisa subjetiva, ela não é objetiva não, entendeu?  Se você entender que paz é a ausência de guerra, não é verdade. A presença de guerra é a ausência de paz, concordo. Beleza. Agora, a ausência da guerra é simplesmente a ausência da guerra. Precisa de mais coisas para você ter paz, né?… O ordenamento é fundamental…então, talvez Unidade de Polícia de Ordenamento… Mas Unidade de Polícia Pacificadora, esse… É você dizer que a situação…é decretar a falência anterior, ou seja, que não tinha controle, era guerra. (…) E que você vai resolver, que a sua paz vai trazer a solução de tudo, sabe? Eu não gosto, até porque quando você mora num lugar que é pacificado, fica o seguinte: quem era você antes desse lugar ser pacificado? Onde você morava antes de ser pacificado?

Por hora, pretendemos apenas mostrar que a presença de uma linguagem de guerra, aparente tanto no imaginário social (minisséries, filmes, novelas ou música popular), como nas comunicações e interações entre autoridades públicas, agentes de segurança, lideranças locais e a sociedade civil, reflete a presença de resquícios de um período autoritário em que o cidadão comum era visto como suspeito – e inimigo – até que se provasse o contrário. Avançamos muito em alguns setores e caminhamos mais lentamente em outros. Nosso sistema de segurança pública certamente está entre estes últimos. No entanto o Brasil não constitui o único país latino-americano no qual verificamos este fenômeno. A pesquisa que estamos iniciando propõe analisar, como ponto de partida, a experiência de pacificação brasileira e os paradoxos das taxas de violência no Brasil – sobretudo de violência letal. Taxas que remetem a situações de guerra, como àquelas observadas na Colômbia, mas que exigem soluções sensíveis às dinâmicas e especificidades locais.

Referências bibliográficas
BOULDING, Kenneth. Stable Peace, 1978, 143p.

 

HIIK – Heidelberg Institute for International Conflict Research. CONFLICT BAROMETER, 2014. Disponível em: http://www.hiik.de/en/konfliktbarometer/pdf/ConflictBarometer_2014.pdf. Acesso em: 22/01/2016. 

OLIVEIRA, W. [dezembro de 2015]. Rio de janeiro: Projeto “Debates sobre Segurança Cidadã na América Latina”. Entrevista concedida à pesquisadora Camila Braga, na sede
do Viva Rio. 

 

ANGELO, U. [14 de janeiro de 2016]. Rio de janeiro: Projeto “Debates sobre Segurança
Cidadã na América Latina”. Entrevista concedida à pesquisadora Camila Braga, na
sede do Viva Rio. 

 


[i] A última frase é parte da música-tema da minissérie
exibida, recentemente, na Globo: Alemão – Os Dois Lados do Complexo (“Guerra”,
do Mc.Marechal).
[ii]
Doutoranda em Ciência Política, USP. Este trabalho integra um projeto de
pesquisa sobre Segurança Cidadã e Reforma do Setor de Segurança na América
Latina, desenvolvido em conjunto com a pesquisadora Ana Maura Tomesani,
doutoranda em Relações Internacionais, no IRI-USP.

 

 

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