A paz é mais complexa: o referendo na Colômbia e a guerra na paz

Manuela Trindade Viana [1]

Resumo: Ao analisar os principais processos compreendidos no discurso de pós-conflito na Colômbia, este texto discute os contrastes entre o “Sim” e o “Não” e explora os limites do vocabulário da “paz” em ambas as posições.
O referendo realizado em 2 de outubro na Colômbia sobre o Acordo de Paz negociado em Havana registrou, com um baixíssimo índice de comparecimento (pouco mais de 35%), uma vitória do “Não” sobre o “Sim” por pouco mais de 60.000 votos. Pautada na associação do “Sim” com o lema “Pela Paz”, a campanha pré-referendo insistia no contraste dessa posição com a abertura para a retomada da guerra que decorreria de uma (então) eventual vitória do “Não”.
Proponho aqui repensar esse contraste a partir da posição do acordo de paz em um processo mais amplo: o discurso de pós-conflito na Colômbia. Antes de tudo, é intrigante observar que esse discurso já tomava força na Colômbia antes mesmo que tivessem sido iniciadas as negociações em Havana, em 2012.
A base que confere sustentação ao discurso de pós-conflito parte de uma narrativa segundo a qual, após décadas de confrontos, as guerrilhas estavam enfraquecidas o suficiente para que a Colômbia se reposicionasse internacionalmente não mais como um país “à beira do abismo”[i], estigmatizado por elevados índices de violência, mas como um país que logrou se reeguer, modernizar suas Forças Armadas e manter um nível de “pacificação interna” considerável.
Em torno desse discurso, já orbitavam atores, recursos e projetos em temas como “segurança humana”, “segurança cidadã”, “memória e reconciliação”, alcançando até iniciativas voltadas à atração de investimentos no setor privado. Nesse sentido, o discurso de pós-conflito possui condições materiais que o tornam possível – por exemplo, os pesados investimentos militares compreendidos no Plano Colômbia, que permitiram que as Forças Armadas colombianas se modernizassem. Esse discurso possui, ainda, efeitos concretos, como ilustra o expressivo número de organizações internacionais – intergovernamentais ou não-governamentais – engajadas com projetos de pós-conflito.
Cabe destacar que o discurso de pós-conflito não é homogêneo em suas ramificações. Ele contém, dentro de si, diferentes arranjos de ganhadores e perdedores, de modo que mesmo perspectivas concorrentes podem mobilizar o vocabulário do pós-conflito.
O pós-conflito antes do fim do conflito
Que relação existe entre o discurso de pós-conflito e o Acordo de Paz votado e derrotado no referendo de 2 de outubro? Quando as negociações de Havana foram iniciadas, elas desempenhavam um papel de certa forma desacoplado do discurso de pós-conflito. Dito de outro modo: caso concluído com êxito, o acordo de Havana conferiria uma espécie de “atestado de qualidade”, ou até mesmo de legitimidade, ao discurso de pós-conflito e aos processos nele compreendidos, os quais já estavam em curso por volta de 2009 e 2010.
Em segundo lugar, os indicadores que sustentam o discurso de pós-conflito colocam em evidência o papel das Forças Armadas nessa relativa pacificação que se afirma ter atingido na Colômbia. Mais do que isso, essa rede de critérios e parâmetros atribuem um caráter de verdade a esse “protagonismo” das Forças Armadas.
A guerra no “Sim” e no “Não”
Por ter sido votado como um único bloco, é difícil identificar o núcleo específico das insatisfações. Uma importante pista está na campanha do “Não”, cujo centro de gravidade reside na rejeição do direito à participação política das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), bem como na reivindicação de que estas sejam severamente punidas pelos crimes cometidos durante o conflito.
Encabeçado por Álvaro Uribe, opositor ferrenho das negociações de Havana desde que estas tiveram iníc io, o movimento pelo “Não” – e sua vitória nas urnas – conferiu (novo?) fôlego ao uribismo. Essa força política que se organiza em torno da figura de Uribe desde o seu primeiro mandato presencial, em 2002, tem sido historicamente “megafônica” contra qualquer tentativa de estabelecer diálogo com “terroristas”.
Lembremos que Uribe esteve à frente da Presidência quando as operações militares foram intensificadas contra as FARC, no que foi denominado Plano Patriota. Lembremos, ainda, que Juan Manuel Santos, atual presidente, era ministro da Defesa do segundo mandato de Uribe. À frente do Ministério, Santos subscreveu operações como a Operação Fênix, na qual 22 guerrilheiros das FARC foram mortos – entre eles, Raúl Reyes, segundo comandante das FARC. Foi também durante sua gestão que o escândalo dos “falsos positivos” emergiu: execuções de civis pelas forças do Exército, contabilizadas como mortes de guerrilheiros em combate.
No discurso da parte das Forças Militares que aceitou participar das negociações de Havana – outra parcela permanece resistente –, é recorrente o argumento de que as FARC só aceitaram negociar a paz porque foram derrotadas militarmente. Essa foi a tônica de entrevista concedida em 2 de outubro ao jornal colombiano El Tiempo pelo general Javier Flórez, chefe do Comando Estratégico de Transição das Forças Militares. Considerando que a aceitação das Forças Militares ao processo de negociação é condição para que o cessar-fogo bilateral seja empreendido com êxito, não se pode ignorar a persistência de um discurso militarista para uma solução dialogada.
Nesse sentido, as condições que colocam Santos em evidência não são indicativas da superação de uma lógica de guerra: pelo contrário, tal como foram praticadas na Colômbia, a guerra e a negociação são parte da mesma lógica de construção de paz. Assim, o discurso que caracteriza o uribismo sempre esteve ali, subjacente ao próprio discurso de paz. Não é de surpreender, assim, que a modernização e o re-aparelhamento das Forças Armadas colombianas, iniciados na gestão de Andrés Pastrana e aprofundados na administração de Uribe, constituam, hoje, o cartão de visitas para a difusão de “modelos” de operações policiais e militares da Colômbia em países que “passam por situações semelhantes”[ii]. Esta tem sido, inclusive, uma das principais vias para atender à preocupação: o que fazer com as Forças Militares no contexto de “pós-conflito”?
De fato, as reformas do setor de segurança que ganham força em meio aos projetos de “pós-conflito” são extremamente importantes, tendo em vista que as Forças Armadas colombianas respondem por parte não ignorável das mortes registradas no conflito. A forma com que esse debate tem sido conduzido, contudo, realça a “humanização” da Polícia Nacional da Colômbia (representada pelo chamado “policiamento por quadrantes”) e o papel das Forças Militares na construção de paz em outros países da América Latina e África Ocidental.
Em contraste, é preciso ressaltar que a “humanização” da polícia privilegia os centros urbanos da Colômbia e marginaliza as zonas rurais, onde historicamente se concentraram os confrontos armados. Mesmo nas cidades, é importante sublinhar que as chamadas “zonas críticas” (hotspots), onde índices elevados de criminalidade “demandam” policiamento de alto poder de fogo, coexistem com a proposta de um policiamento mais “humano” para outros bairros da cidade. Além disso, a revisão dos endurecimentos do Código Penal que foram justificados como necessários em um contexto de conflito, bem como do fortalecido Fórum Penal Militar, não está em pauta na chamada reforma do setor de segurança.
Estas são trincheiras de guerra que dão sustentação ao discurso de paz na Colômbia pós-conflito. Nesse sentido, Santos está menos distante de Uribe do que talvez gostaríamos de aceitar. Mais do que isso: o “Sim” está mais próximo do “Não” do que gostaríamos de aceitar. Se o “Sim” é “Pela Paz”, estamos falando dessa paz, incontornavelmente fraturada entre “mais humanização” e “mais guerra”.
É preciso que se tenha claro o custo da paz para que seja possível afirmar sua existência. Aqui, não me refiro a um custo monetário, mas principalmente àquele medido em termos de silenciamentos. Afinal, décadas de conflitos resultaram em um robusto Estado Penal na Colômbia, que trata, cada vez mais, problemas de democracia com militarização – aproximações com a realidade do Rio de Janeiro são mera coincidência. A persistência do conflito ao longo de mais de cinquenta anos resultou, ainda, na cristalização de estereótipos que operam na direção do silenciamento de vozes dissonantes. Talvez o exemplo mais expressivo seja a “confusão” que com frequência se fez e se faz entre sindicalista e insurgente nas operações militares e policiais empreendidas na Colômbia.
Se os elementos aqui mobilizados apontam para uma certa resistência em relação aos pilares da campanha pelo “Sim”, jogar o acordo negociado em Havana pela janela possui efeitos perigosos. Primeiramente, pelo risco de que a incorporação das vítimas seja descartada junto com o acordo, se isso de fato ocorrer. Com efeito, parte dos investimentos mobilizados pela narrativa de pós-conflito estão diretamente ligados a projetos de memória e reparação de vítimas. Os efeitos da vitória do “Não” no referendo podem, ainda, abrir caminho para o recrudescimento de discursos punitivos e antidemocráticos.
Meu argumento, entretanto, é que a reorganização da militarização que caracteriza o discurso de pós-conflito e o fortalecido e intocado Estado Penal na Colômbia não são distintos em seus termos constitutivos. Dito de outro modo, mesmo reconhecendo que a vitória do “Não” implique perdas significativas, o “Sim” deve ser contemplado com cautela. É preciso reconhecer os limites do “Sim”, para que não se enalteçam grupos e propostas que não oferecem termos substancialmente alternativos ao problema da violência como mecanismo regulador das coexistências humanas e dos “problemas” da democracia.
Referências:

 

DeSHAZO, Peter; PRIMIANI, Tanya; McLEAN, Phillip. Back from the Brink. Evaluating Progress in Colombia, 1999–2007. Washington, D.C: CSIS, nov. 2007. Disponível em: https://csis-prod.s3.amazonaws.com/s3fs-public/legacy_files/files/media/csis/pubs/071112-backfromthebrink-web.pdf. Acesso em: 01 nov. 2016.

JEROME, Afeikhena. “Lessons From Colombia For Curtailing The Boko Haram Insurgency In Nigeria”, Prism, 5, No. 2, January 2015. Acesso em: http://cco.ndu.edu/portals/96/Documents/Prism/Prism_5-2_Lessons_From_Columbia_2015031902.pdf. Acesso em: 1 nov. 2016.


[1] Professora do Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio. E-mail para contato: m.trindadeviana@gmail.com


[i] Ver, por exemplo, o conjunto de indicadores em que se apoia o estudo do CSIS para reivindicar que a Colômbia passara de um país à beira do abismo a uma “história de sucesso” (DeShazo, 2007).
[ii] Um caso recente envolve a aproximação da experiência das Forças Militares colombianas no combate às guerrilhas com os desafios enfrentados pelo governo nigeriano no combate ao Boko Haram (JEROME, 2016).

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