O triunfo da esquerda no México e o desafio de pacificar o país

Por Gabriel Fernandes Caetano

Mestre em Relações Internacionais pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)
E-mail: gabrielfcri@yahoo.com.br

Resumo: O presente artigo é uma avaliação preliminar da chegada da esquerda ao poder no México. Andrés Manuel López Obrador, conhecido como AMLO, foi candidato pelo Movimiento Regeneración Nacional (MORENA) e ganhou a disputa com 53,1% dos votos. Uma das prioridades do novo governo é a pacificação do país por meio de um amplo processo de justiça transicional. A elaboração de uma Lei de Anistia é o passo inicial para sair do atual modelo de militarização em marcha no país há 12 anos.

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Fonte: Noticieros Televisa.

Os números preliminares não deixam dúvida: o giro à esquerda no México foi vertiginoso. Este foi o maior processo eleitoral já realizado no país, com 89 milhões de mexicanos inscritos para votar, dos quais aproximadamente 56 milhões compareceram às urnas, uma participação cidadã de 63,4%. Com mais de 30 milhões de votos, o líder social Andrés Manuel López Obrador, tornou-se o Presidente eleito com o maior número de votos da história, legitimado por 53,1% do eleitorado. Tão importante quanto o triunfo de AMLO, foi a vitória do seu projeto político, resultado de coalizões e estratégias que, à primeira vista, pareciam arriscadas. Formalmente, o candidato do MORENA encabeçou uma coalizão com distintas cores partidárias; forjou aliança com os evangélicos conservadores do Partido Encuentro Social (PES) por um lado, e com o Partido del Trabajo (PT) de esquerda por outro. Um insólito acordo político que uniu pentecostais e maoístas. Informalmente, aproximou-se de figuras controvertidas e antigos desafetos, tudo em nome da coalizão Juntos Haremos Historia (MORENA – PES – PT). Além da onda de repúdio aos referentes políticos tradicionais da democracia mexicana, o que fez da coalizão obradorista o projeto vencedor?

O ponto inicial tem a ver com transformação de AMLO como figura pública. Antes visto como o porta-voz de uma esquerda ideologizada, o então candidato moderou seu discurso e lapidou sua imagem, postando-se como um líder carismático e conciliador, capaz de fazer alianças estratégicas para pacificar o país. Em busca das audiências não convencidas, aproximou-se de dissidentes da oposição e de setores do mercado. Assim fez quando tornou Tatiana Clouthier sua coordenadora de campanha, que além de ser filha de um histórico líder do conservador Partido Acción Nacional (PAN), militou nesse partido até 2005. Para coordenar seu projeto de nação, somou-se ao poderoso empresário Alfonso Romo, o qual lhe permitiu acesso à classe média, comerciantes e empresários, além de Marcelo Ebrard, que teve importante contribuição para sua vitória no norte do país.

O segundo ponto se refere a estratégia de unicidade interna da aliança partidária, necessária para justificar a coalizão antinatural envolvendo polos políticos opostos. Para isso, Juntos Haremos Historia tirou o foco da ideologia que os apartava e reforçou o discurso anti-sistêmico, um mecanismo de unicidade entre evangélicos conservadores, esquerda radical e dissidentes da oposição. Questões ideológicas à parte, havia um objetivo em comum: desmantelar o status quo representado pelo Partido Revolucionario Institucional (PRI) e PAN, a quem a coalizão denominava “La máfia del poder” ou o “Pacto PRIAN”. Ao utilizarem essas expressões, AMLO e seus aliados não se referiam a um partido opositor, mas a um projeto falido de alternância política liderado por esses dois partidos que presidiram o México entre 2000 e 2018.

O terceiro ponto relevante é o histórico de dezoito anos de militância de López Obrador. O morenista andou pelos quatro cantos do país a vender suas utopias que, paulatinamente, criaram uma onda de indignação contra o establishment político. À diferença dos outros candidatos, seu papel de líder social o credenciava a entrar e dialogar com o México profundo descrito por Bonfil (1990). Às massas, AMLO oferecia a civilização que lhes é negada, algo que o corte tecnocrata dos seus opositores os impediu de fazer, pois dialogavam com círculos políticos seletos, o que nunca os habilitou para acessar o México indígena, campesino e empobrecido.

O voto de castigo que PRI e PAN receberam foram determinantes para a vitória da esquerda. Se as estratégias de López Obrador merecem méritos, há que considerar que seu sucesso também é reflexo direto do descrédito e da indignação com a elite política que dominou o país nas últimas décadas. O repúdio foi uma manifestação nacional que levou AMLO a ganhar em 31 dos 32 estados mexicanos, segundo os resultados preliminares do Instituto Nacional Electoral (INE,2018). Conquistou históricos redutos priístas, como Coahuila, Estado de México e Sinaloa; e panistas, como Nuevo León. Em outras palavras, o México sofreu uma importante redefinição de suas fronteiras políticas em comparação às últimas duas eleições.

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Fonte: Diário Excelsior (2018)

Nessa jornada eleitoral também estava em disputa o governo de nove estados, bem como os cargos de 128 senadores da câmara alta e os 500 cargos de deputados da câmara baixa. Dos Governos em disputa, MORENA ganhou em pelo menos cinco estados, Chiapas, Ciudad de México, Tabasco, Veracruz e Morelos, seguidos por PAN que ganhou em Yucatán e Guanajuato, e Movimiento Ciudadano vencedor em Jalisco. O estado de Puebla continua em disputa, agora pela via jurídica, podendo vir a ser de MORENA ou PAN. A coalização Juntos Haremos Historia também terá maioria no Congresso, ocupando 69 cadeiras no Senado e 306 na Câmara de Deputados. Desde 1997 com Ernesto Zedillo (1994 – 2000) um Presidente não governava o México com maioria no Congresso. Além do sucesso da coalizão obradorista, MORENA desponta como a maior força política do México.

Pacificação e reconciliação: Lei de Anistia e a redução de penas

Há 12 anos os mexicanos experimentam os efeitos da violência extraordinária ocasionada pela guerra al narco e seus pilares de sustentação: corrupção e impunidade institucionalizadas. Em matéria de segurança e justiça, AMLO foi o candidato que propôs os mecanismos mais inovadores – e ao mesmo tempo polêmicos –, sobre um processo político que transite do atual modelo de militarização a um modelo de pacificação e reconciliação nacional. Reiteradas vezes López Obrador relacionou a violência criminal a fenômenos como a exclusão social e a marginalidade econômica, a fim de retirar, no discurso e na prática, o cunho policialesco da estratégia de segurança. Promete com isso, a retirada das Forças Armadas das tarefas de segurança pública, a criação de uma Guarda Nacional e consequentemente a interrupção do ciclo de violência, por meio da adoção de mecanismos de justiça transicional. Inicialmente, aposta-se em uma Lei de Anistia e redução de penas, proposta que recebeu inúmeras críticas, acalorando o debate nacional.

Nesse sentido, algumas questões vêm à tona afim de compreender sob quais critérios esses mecanismos serão propostos. Qual seria o lapso temporal da aplicação dessa Lei de Anistia? Qual seria o público alvo, ou seja, quem serão os anistiados? E, com base em quais hipóteses jurídicas os beneficiários serão elegíveis para receberem esse benefício? De acordo com as declarações públicas oferecidas por Olga Sanchez Cordero (2018), futura titular da Secretaria de Governo (SEGOB), a probabilidade é que a lei compreenda o período que vai de dezembro de 2006, quando Felipe Calderón lançou sua estratégia de militarização, até o presente ano. Com relação ao público anistiado, a proposta deverá ser construída com estrito respeito aos tratados internacionais que o México é signatário e que impedem que uma Lei de Anistia contemple aqueles que estejam envolvidos em crimes de lesa-humanidade (ex. assassinato, estupro, desaparição forçada, tráfico de pessoas, tortura, sequestros), genocídios, crimes de guerra e outras violações sistemáticas. Se esses crimes balizam quem não será anistiado, quais serão os pacientes beneficiados pela lei?

A proposta aventa a possibilidade de eximir de sansões penais aquelas pessoas que involuntária ou circunstancialmente acabaram absorvidas pelas dinâmicas conflitivas: contraventores, campesinos e jovens que ocupam a base da pirâmide hierárquica do tráfico no México, conhecidos como narcomenudistas (no Brasil é equivalente ao olheiro, vapor e aviãozinho). É preciso ter em conta que há um conjunto de levas de homens, mulheres e, especialmente jovens, que não por vontade própria, são recrutados pelos cartéis de narcotráfico. Entrar para as fileiras do crime é resposta a inúmeros estímulos, que vão desde a necessidade de sobrevivência, até questões como pertencimento e autoridade. As barreiras que se levantam por meio da exclusão social e da marginalização econômica são compensadas rapidamente pela oferta de poder e luxo vendidas no balcão das ilusões da narcocultura.

Para arquitetar a proposta de anistia, Sánchez Cordero e sua equipe aderiram a um diálogo nacional com os familiares das vítimas. O dilema jurídico, nesse sentido, é harmonizar os interesses daqueles que concordam com a integralidade das propostas e aqueles que divergem em pontos específicos. Por isso, foi proposto um mecanismo de redução de penas que seria complementar ao processo de anistia. A redução funcionaria mediante informações precisas (uma espécie de delação) que auxiliassem na descoberta da verdade sobre crimes que nunca foram resolvidos, informações que levem ao paradeiro de pessoas desaparecidas por todo país e até mesmo localização de líderes do narcotráfico. Esse é um caminho que juridicamente não fere o direito das vítimas à verdade dos fatos.

Além disso, a Lei de Anistia pretende alcançar as comunidades campesinas que cultivam amapola. Na serra do estado de Guerrero, por exemplo, mais de 1200 comunidades cultivam amapola como único meio de subsistência. Esses campesinos estão expostos a uma dinâmica conflitiva que lhes atinge, por um lado com a violência dos cartéis de narcotráfico, que por vezes se negam a pagar o produto, saqueiam e assassinam os amapoleros, e por outro com as destruições dos plantios levadas a cabo pelo exército mexicano. A reivindicação dessas comunidades é que se legalize o cultivo e colheita de amapola para fins medicinais. Em 2016 o Bispo de Chilpancingo, Salvador Rangel fez coro às demandas dos campesinos e solicitou ao governador Héctor Astudillo um projeto em prol da legalização e regularização desse mercado.

Frente a esse quadro inicial, o que se pode esperar do processo que aposta na anistia e na redução de penas? Primeiro, é preciso entender que as utopias e promessas são parte do xadrez político eleitoral e que desenhar, consultar, elaborar e aprovar mecanismos de justiça transicional são processos complexos e demorados. Embora conte com maioria no Congresso, o governo de López Obrador lutará contra o tempo. A capacidade que AMLO teve de despertar a esperança da sociedade civil terá que se traduzir em resultados rápidos e factíveis, tamanha foi a expectativa gerada. Terá que reduzir os índices de violência em curto prazo, caso contrário poderá pagar o preço da deserção política. Suponhamos que sua administração inicie o terceiro ano (metade do mandato) com resultados insustentáveis, o que poderia ocorrer? O mais grave seria a desmobilização da base governista visando o próximo ciclo eleitoral e a oportunidade de novas alianças, algo que dificultaria a implementação integral das propostas.

Assim como o modelo de militarização foi implementado integralmente, é importante que as propostas de López Obrador, em matéria de segurança e justiça, se materializem na sua totalidade, afim de facilitar uma avaliação criteriosa desse caminho alternativo. Estará à prova, por exemplo, o discurso de AMLO que durante todo o processo eleitoral estabeleceu uma relação causal entre pobreza, desigualdade, falta de oportunidade e comportamento delitivo. Há correntes da criminologia que rechaçam o paradigma adversidade-impulso-crime que coloca o comportamento delitivo como produto direto de questões como pobreza e desigualdade. Van Dijk, Tseloni e Farrel (2012), afirmam que um dos períodos de maior crescimento da incidência criminal no mundo ocidental ocorreu entre 1955 e 1995, um lapso temporal de crescimento econômico e elevação da maioria dos indicadores socioeconômicos.

É cedo para uma avaliação mais criteriosa sobre o processo de pacificação que está sendo proposto. Sua fase inicial promete realizar uma série de “consultas populares”, lideradas por Loreta Ortiz (ORÉ, 2018). Nas últimas duas administrações, o diálogo com as vítimas foi permeado pela imposição e restrição do Estado, portanto, é primordial reconstruir o canal de comunicação entre governo e setores afetados. Contudo, é preciso dosar as expectativas, pois a esquerda começará operando dentro da estrutura que sempre criticou e transpô-la não será tarefa fácil, nem mesmo com maioria no Congresso. No mundo ideal o processo de justiça transicional é promissor, mas não é garantia de que haverá redução imediata dos índices de violência. Vale ressaltar que o submundo criminal opera com lógica própria e isso, por si só é um agravante que penaliza as estratégias de governos conservadores e progressistas. Por questões eleitorais, López Obrador fez vista grossa a essa lógica e focou nas soluções. O atual presidente terá seis anos para implementar um modelo de pacificação extremamente inovador para um país como o México e entrar para a história. Resta saber se o fará como um líder popular ou como um autoritário populista?

Referências:

BONFIL BATALLA, Guillermo. México profundo: una civilización negada. Consejo Nacional para la Cultura y las Artes. México. 1990.

EXCELSIOR. México se tiñe de guiñada; Morena conquista congresos, gubernaturas y alcaldías. 2018. Disponível em: [http://www.excelsior.com.mx/nacional/mexico-se-tine-de-guinda-morena-conquista-congresos-gubernaturas-y-alcaldias/1249811]

INSTITUTO NACIONAL ELECTORAL. Resultados de la elección. 2018. Disponível em: [http://www.ine.mx/voto-y-elecciones/elecciones-2018/eleccion-federal/].

ORÉ, Diego. Consulta popular para pacificar México inicia en agosto: aliada López Obrador. Reuters. 2018. Disponível em? [https://lta.reuters.com/article/topNews/idLTAKBN1K22LE-OUSLT].

SÁNCHEZ CORDERO, Olga. Olga Sánchez Cordero, próxima secretaria de Gobernación, en ‘Despierta con Loret’. Noticieros Televisa. 2018. Disponível em: [https://www.youtube.com/watch?v=2AGtzHUJC40].

VAN DIJK, Jan; TSELONI, An dromachi; FARRELL, Graham (ed.). The international crime drop: New dire

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